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Segunda, 11 Fevereiro 2013 21:27

A Bandeira Brasileira

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19/11/2008
Dia da Bandeira: 19 de novembro

Em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República, foi criada através do Decreto n° 4, a Bandeira do Brasil. A
Bandeira foi um projeto de Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos. O professor Manuel Pereira foi responsável pela organização das estrelas, e o desenho foi executado por Décio Villares.

Foi inspirada na bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, com a esfera azul-celeste e a divisa positivista "Ordem e Progresso" no lugar da coroa imperial. A expressão foi extraída a fórmula máxima do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim". Dentro da esfera está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 de 15 de novembro de 1889.

Consta na Constituição Brasileira que a Bandeira Nacionalserá alterada quando "...ocorrer a criação ou extinção de Estados...", assim a bandeira brasileira já sofreu três modificações: em 1960, 1962 e a última em 1991.

A Bandeira Nacional, adotada pelo decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889, com as modificações feitas da Lei n. 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo n. 1) fica alterada na forma do Anexo I desta lei, devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou a extinção de Estados. (Refere-se à lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).

As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).

Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõe o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889. (Modificação feita pela lei N. 8.421 de 11 de Maio de 1992).

Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior.

A Bandeira Nacional em tecido, para as repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares, será executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4, quatro panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6, seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura. Parágrafo único. Os tipos enumerados neste artigo são os normais. Poderão ser fabricados tipos extraordinários de dimensões maiores, menores ou intermediarias, conforme as condições de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções.


Relações entre as estrelas e os estados da Federação
Acre Gama da Hidra Fêmea
Amapá Beta do Cão Maior
Amazonas Procyon (Alfa do Cão Menor)
Pará Spica (Alfa da Virgem)
Maranhão Beta do Escorpião
Piauí Antares (Alfa do Escorpião)
Ceará Epsilon do Escorpião
Rio Grande do Norte Lambda do Escorpião
Paraíba Capa do Escorpião
Pernambuco Mu do Escorpião
Alagoas Teta do Escorpião
Sergipe Iotá do Escorpião
Bahia Gama do Cruzeiro do Sul
Espírito Santo Epsilon do Cruzeiro do Sul
Rio de Janeiro Beta do Cruzeiro do Sul
São Paulo Alfa do Cruzeiro do Sul
Paraná Gama do Triângulo Austral
Santa Catarina Beta do Triângulo Austral
Rio Grande do Sul Alfa do Triângulo Austral
Minas Gerais Delta do Cruzeiro do Sul
Goiás Canopus (Alfa de Argus)
Mato Grosso Sirius (Alfa do Cão Maior)
Mato Grosso do Sul Alfard (Alfa da Hidra Fêmea)
Rondônia Gama do Cão Maior
Roraima Delta do Cão Maior
Tocantins Epsilon do Cão Maior
Brasília (DF) Sigma do Oitante

Retirado do Noticiário do Exército n.º 9352, de 04 de fevereiro de 1998

Juvenil ou varonil ? Esta é a dúvida que todo ano surge acerca da letra do Hino à Bandeira, haja vista circularem versões contendo as duas expressões.

Em face do problema, foi empreendida uma pesquisa junto à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, ao Centro de Documentação do Exército e à própria biblioteca do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX).

O Hino à Bandeira surgiu de um pedido feito pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos, ao poeta Olavo Bilac para que compusesse um poema em homenagem à Bandeira, encarregando o professor Francisco Braga, da Escola Nacional de Música, de criar uma melodia apropriada à letra. Em 1906, o hino foi adotado pela prefeitura, passando, desde então, a ser cantado em todas as escolas do Rio de Janeiro. Aos poucos, sua execução estendeu-se às corporações militares e às demais unidades da Federação, transformando-se, extra-oficialmente, no Hino à Bandeira Nacional, conhecido de todos os brasileiros.

O Boletim do 1º Trimestre de 1906 da Intendência Municipal, publicado pela Diretoria Geral de Polícia Administrativa, Arquivo e Estatística, da Prefeitura do Rio de Janeiro, apresenta a letra e a partitura do Hino à Bandeira, como resultado das gestões de Francisco Pereira Passos. Nessa publicação — a mais antiga dentre as levantadas — aparece a palavra juvenil.

A 2ª edição do livro "A Bandeira do Brasil", de Raimundo Olavo Coimbra, publicada em 1979 pelo IBGE, em sua página 505, publica o hino com a palavra juvenil no estribilho.

Não existe nenhum ato oficial do governo federal adotando ou modificando a letra do Hino à Bandeira.

Diante do acima exposto, o CCOMSEX decidiu publicar no NE a versão do Hino à Bandeira que contém a palavra juvenil no estribilho, uma vez que assim consta na publicação mais antiga do hino que se tem notícia e considerando, ainda, a inexistência de qualquer ato oficial do governo federal acerca do assunto. Levou-se em consideração, finalmente, a participação de organizações militares (OM) nas cerimônias de culto à Bandeira em praças públicas. Esses eventos, mediante incentivo de nossas OM, vêm contando com presença significativa de estabelecimentos de ensino civis, onde vigora a versão do hino com a expressão juvenil no estribilho, havendo, portanto, a necessidade de uniformizar o canto do Hino à Bandeira entre civis e militares.

Mais detalhes sobre o Hino à Bandeira podem ser encontrados nas seguintes publicações:

- Enciclopédia de Educação Moral, Cívica e Política, de Douglas Michalany e
Ciro de Moura Ramos, Editora Michalany, ano de 1973; e

- História de Nossos Hinos, de Décio Leal Pereira de Souza, Biblioteca Nacional, ano de 1991.

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Agradecimento:
Ir.'. VITELLI
VITELLI Imóveis
Rua Major Basílio, 429 - Cep.: 03181-010 - Mooca - SP - Brasil
Fone/Fax : ( 11 ) 2605-9875
( 11 ) 7816-5072 - Rádio Nextel 30*28726
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